ALTO SANTO-CE: O2 ACIDENTES COM 03 VÍTIMAS FATAIS

Informações dão conta de que na CE que Liga Alto Santo a Iracema, já nas proximidades da Cidade, Houve uma colisão entre 02 motocicletas,  deixando os 02 condutores Mortos.

Uma das Vítimas é conhecida por PINHEIRO e a outra ainda não foi identificada.

Um Segundo Acidente,  ocorreu nas proximidades do Sítio Floresta,  que também Fica na CE que Liga Alto Santo a Iracema,  onde houve uma colisão entre um carro e uma moto, nessa ocasião o motociclista conhecido por Otacílio, veio a óbito no Local.

Policiais e Profissionais do SAMU chegaram no Local e adotaram as medidas cabíveis.

Fonte;n Alto Santo é Noticia

O povo quer mudança nas lei Brasileiras

Uma pesquisa realizada no site www.folhaserrana.com      comprova que nosso  país só vai mudar com as mudanças da lei, por exemplo! A redução da idade penal. Aprovado por mais de 90% da população que só mudaram as coisas em nosso convívio social com as mudanças das leis no Brasil.

A sociedade esta há mercê dos criminosos e as autoridades não fazem nada por conta das suas próprias leis, os bandidos da caneta  estão dando cobertura e liberdade há quem está preso para fazer tudo que bem quer e entender. Vamos lutar por um Brasil mais justo e solidário. Com esse tipo de atitude será que vamos mudar o Brasil?.

  A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (19) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. O autor, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), pretende apresentar recurso para que o texto seja analisado pelo plenário da Casa.

A proposta reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal, mas restringe aos crimes de terrorismo, tortura, tráfico de ilícitos e entorpecentes e hediondos - homicídios praticados por grupos de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão com morte ou mediante sequestro, estupro, entre outros.

Pela proposta, a redução da maioridade também seria aplicada nos casos de múltipla reincidência na prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado.

Redução da maioridade penal não resolve criminalidade, afirma Gurgel

A penalização dos jovens de 16 a 18 anos, porém, deverá ser proposta exclusivamente pelo Ministério Público e julgada apenas por juiz especializado em questões de infância e adolescência. Além disso, o infrator deverá passar por uma avaliação médica para atestar se tem consciência do caráter criminoso da sua conduta, levando em conta o histórico familiar, social, cultural e econômico e seus antecedentes criminais.

A PEC, rejeitada na comissão por oito votos a 11, tramitou em conjunto com outras cinco propostas que tratavam da redução da maioridade, mas que acabaram rejeitadas pelo relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Devido ao placar "apertado", o autor anunciou que recorrerá ao plenário.

"A votação foi muito apertada e, na discussão, se misturou mérito com a constitucionalidade, então vou recorrer ao plenário. É um tema que merece uma discussão mais longa e onde todos os senadores devem se manifestar, e não apenas os membros da CCJ", afirmou Aloysio Nunes após o encerramento da sessão.

Para que a proposta seja remetida ao plenário, o senador terá de recolher a assinatura de ao menos nove parlamentares. Caso aprovado em dois turnos, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Discussão

Durante a sessão desta quarta-feira, a CCJ discutiu por cerca de três horas a redução da maioridade penal. Não houve consenso entre todos os senadores aliados ao governo. O líder do PT, Humberto Costa (PE), por exemplo, orientou o parlamentares do partido a votar contra a proposta, o que foi seguido pela senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Já o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fez encaminhamento favorável. Colega de partido, Eduardo Braga (AM), porém, votou contra a proposta. Braga é líder do governo na Casa.

"A redução da maioridade não vai resolver esse problema porque no Brasil hoje a responsabilidade penal ocorre a partir dos 12 anos. Essa responsabilidade é executada por meio de medidas socioeducativas e tem o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta", argumentou Eduardo Braga.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que apresentou voto contrário à redução da maioridade, disse que a comissão teve uma "conquista civilizatória" com a rejeição da proposta. "Espero que hoje o Estado brasileiro aprenda que é preciso cumprir a lei, uma das mais avançadas de todo o mundo, que é o Estatuto da Criança e Adolescente", declarou o parlamentar do Amapá.

O autor da PEC disse que houve "incompreensão" dos colegas sobre o alcance da proposta. "Eu não estou propondo redução pura e simples da maioridade. Somente em casos excepcionais, quando o adolescente cometa crime hediondo, o juiz da infância e da adolescência pode aplicar a lei penal", disse Aloysio Nunes;  

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Repórter; Francisco Filho

Jovem marca encontro pelo WhatsApp é estuprada e morta

Mais uma vez os munícipes de Parauapebas estão assustados com os casos violentos que estão acontecendo no município mais rico de todo o Estado do Pará.

Neste último final de semana, homens das policias Civil e Militar foram informados de que um corpo teria sido encontrado nas proximidades de torres de emissoras de Rádios e TVs, localizadas nas redondezas da Praça da Bíblia, no Morro dos Ventos.

Depois de investigações preliminares, as autoridades identificaram o corpo, trata-se de Bárbara Lira Pereira, de apenas 13 anos de idade.

A Polícia ainda está investigando o caso, porém, as primeiras informações dão conta que supostamente a garota teria sido estuprada, logo após o abuso sexual teria tido seu pescoço cortado e por fim, teria sido golpeada com uma facada no coração.

Segundo informações, a garota foi morta depois de ir ao encontro marcado pelo WhatsApp.

A calcinha da jovem foi retirada e abandonada ao lado do corpo

Exames foram solicitados pelas autoridades policiais para que o crime bárbaro seja esclarecido. De acordo com informações do Delegado Marcelo Delgado, a população pode ficar tranquila que todos os trabalhos e ações necessárias para que os criminosos sejam presos, serão feitos.

O corpo de Bárbara Lira Pereira foi sepultado na manhã desta segunda-feira (24), no cemitério que fica localizado na Rodovia Municipal Faruk Salmen.

Fonte: Pebinha de Açúcar

Justiça condena empresário "Olavo da Picanha" a 18 anos de prisão

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Maracanaú, conseguiu na Justiça a condenação do empresário Olavo Souto Leitão Júnior, proprietário da Churrascaria Picanha do Olavo, por homicídio triplamente qualificado. Segundo a decisão, “Olavo da Picanha”, como era conhecido, matou o garçom Francisco das Chagas Penha, em 14 de junho de 1998, com o intuito de beneficiar a si próprio com um seguro fraudado em nome da vítima de R$ 180.000,00, valor hoje equivalente a quase R$ 1 milhão.

O corpo do garçom foi encontrado com duas perfurações à bala na cabeça, no km 48 do Contorno Rodoviário, Parque Jari, em Maracanaú. Logo após a conclusão do inquérito policial, os promotores de Justiça de Maracanaú ofereceram a denúncia contra os acusados, em 08 de junho de 1999, tendo como fundamentação a investigação produzida, à época, pela Abucham & Caiafa Assessoria de Seguro S/C LTDA, a pedido da Itaú Seguros (Itauvida Plus) e pela Polícia Civil.

O seguro foi contratado em 28/01/98, junto à RN Corretora de Seguros e Representações Ltda., de propriedade de Raimundo Nonato de Figueiredo Filho. Este revelou a trama praticada pelo denunciado Olavo Souto Leitão Júnior, com a conivência de Maria Neci Ribeiro Faustino, que seria a beneficiária do suposto seguro de vida. Maria Neci Ribeiro foi julgada e condenada a 16 anos e 6 meses de prisão, em 2012.

Na última quarta-feira, dia 26, dois anos após a condenação da primeira acusada do crime premeditado, foi a vez de Olavo da Picanha ir à Júri. A sentença, emanada pelo Juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, foi decorrente da decisão proferida pelo Júri Popular, que acatou o pedido do MPCE de condenação por homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe; impossibilidade de defesa da vítima; e para conseguir vantagem em outro crime, no caso se apossar de seguro fraudado. O Júri não acolheu a tese de negativa de autoria defendida pelos advogados Ernando Uchôa Sobrinho, Leandro Duarte Vasques, Jefferson Ribeiro Barreto e Antônio de Holanda Cavalcante Neto.

Primeira parcela do 13º salário deve ser depositada até esta sexta-feira

Empregadores do País têm até o final desta sexta-feira (28) para depositar a primeira parcela do 13º salário. A data-limite para o pagamento do benefício é o dia 30, mas como a data final cai no domingo, o depósito deve ser feito até o final desta sexta-feira. Nesta primeira parcela, serão pagos 50% do valordo 13º salário. A segunda parcela terá de ser paga até o dia 19 de dezembro e corresponderá a outra metade do benefício.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser pago em uma única vez, o pagamento deve ser feito em sua totalidade até esta sexta. No caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve ser referente à média anual de salários.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13° salário deve injetar R$ 158 bilhões na economia, valor 10,3% maior do que o registrado em 2013. O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,7 milhões, dos quais 61,4% são empregados formais e 38,6% são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

O empregador que não cumprir o prazo estará sujeito a multa, que varia conforme o número de trabalhadores da empresa.

Isaías Cândido Sena o o Mestre da fotográfia de Iracema-CE

Hoje vamos contar há história de um homem que faz parte da vida de muitas pessoas através da sua fotografia,  seu nome; ’’Isaías Cândido Sena” muito conhecido na cidade de Iracema-CE proprietário da ''Foto Sena" que executa o serviços de  xerox, encade3rnação, fotos, e distribuição de gelo como ele mesmo chama ''Gelo Sena”  e também tem um hábito muito peculiar, em todo evento da cidade como festas religiosas ele distribui totalmente grátis água para toda multidão.

Iniciou sua carreira no ano de 1985 depois de ter essa ideia nos garimpos no estado da Rondônia, olhando os garimpeiros que compravam  maquinas descartáveis par  tirar fotos e mandar para seus parentes, ai? Ele teve há brilhante ideia de quando chegasse à sua terra natal em Iracema mais precisamente ele ia viver de fotografias.

“Criou sua família e educou com a fotografia, agora ele pretende montar uma exposição de mais 10,000 fotos em sua loja na ''foto sena". Com os tempos modernos ele se capacitou e se preparou para os dias atuais, tem vários equipamentos para toda atuação dentro do paramento fotográfico. 

E diz que além de prestar sua gratidão ao seu mestre  ''Vilmar" que te ensinou tudo que sabe, ele fala de um amigo que é conhecido por ser uma pessoa cativa humilde e servidor ao povo Iracemense, mais sua admiração é por sua criatividade que é espontânea e sem limites seu nome  ‘’Antônio José” atual dono da ‘’IDL  DIAGNÓSTICOS”   e segundo seu Isaías ele é referência  e exemplo para muitos aqui na cidade há! Se tivesse 8 Antônio José Iracema seria diferente.

                   

                                                 Repórter; Francisco Filho

                                               Foto; Folha Serrana

                                                                   Vídeo

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Iracema-CE comercio agitado com a chegado do natal

Iracema-CE  final de ano uma época de muito agito nos comércios da cidade, com achegado do natal comerciantes fica muito aminados com a movimentação de pessoas nas ruas e comércios em geral,  mesmo em tempos difíceis, todos querem agradar seus filhos e parentes com ato de carinho, e como forma de mostrar seus valores pessoais uma bela forma é dar um presente como prova de carinho e amor pelo seu ente querido.

Afinal de contas não há nada comparado como uma família feliz, e natal é isso, união entre os aços família Iracema tem de tudo olha as fotos. Diz o texto bíblico! ‘’Bem-aventurado aquele que teme ao SENHOR e anda nos seus caminhos.

Pois comerás do trabalho das tuas mãos; feliz serás, e te irá bem.

A tua mulher será como a videira frutífera aos lados da tua casa; os teus filhos como plantas de oliveira à roda da tua mesa.

Eis que assim será abençoado o homem que teme ao Senhor.

O Senhor te abençoará desde Sião, e tu verás o bem de Jerusalém em todos os dias da tua vida.

E verás os filhos de teus filhos, e a paz sobre Israel.

Salmos 128:1-6 Repórter; Francisco Filho

REVIRAVOLTA NA CÂMARA DE POTIRETAMA-CE

REVIRAVOLTA NA CÂMARA DE POTIRETAMA

Na noite de quarta feira o grupo de vereadores de oposição ao prefeito de Potiretama recebeu o apoio do vereador Cleverlândio. A reunião de composição foi realizada no município de Iracema e os vereadores Adriana Mota, Rewter, Francélio Amorim (Batoré), Cristiano Cortez (Jacaré) e Cleverlândio decidiram como votarão  para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Segundo os vereadores o nome indicado para presidir a casa legislativa no biênio 2015-2016 será o de Cleverlândio. Informações colhidas pelo blog Folha Serrana apontam que o vereador há meses vinha sofrendo represálias por parte da Administração Municipal por haver votado favoravelmente à concessão de titulo de cidadão Potiretamense ao Dr. Pedro, advogado militante em Potiretama e Iracema.

A pressão sobre o vereador aumentou quando ele solicitou, na última sessão legislativa, o envio de ofício esclarecendo o calendário do "Hospital Móvel" contratado pela Prefeitura de Potiretama por uma diária de R$ 950,00, como consta em documentos enviados à Câmara Municipal. Comentários na cidade davam conta de que essa articulação vinha sendo tratada há vários dias. A notícia de que o vereador Cleverlândio se encontrava em reunião com o grupo de vereadores de oposição ao prefeito numa churrascaria de Iracema fez as lideranças políticas tentarem desarticular o acordo, mas a decisão já estava tomada.

 Participaram da reunião o empresário João Vianey e o advogado Dr. Pedro, que postou foto na sua página do Facebook. A oposição ao prefeito de Potiretama passa a contar agora com cinco vereadores. A eleição da mesa diretora ocorrerá no próximo dia 12 de dezembro.

Fonte; Dr. Pedro Teixeira Cavalcante

Reunião no foro de Iracema-CE Intencifica o combamte há poluição sonora e menores condutor de veículomotorizado

Ontem em uma reunião no foro com o promotor de justiça de Iracema-CE  ''Geraldo Nunes Laproveira Texeira” juntamente com a delegada de policia civil, e o comandante de policia militar ''Antônio Ermano" para comprimento da ordem de combate há poluição sonora, e proibição de   menores condutores de veículos motorizados.

Devido o auto índice de acidentes provocados por menores condutores de motocicletas em nossa cidade, foi tomada essa medida de segurança na tentativa de prevenir acidentes e evitar várias mortes provocadas por imprudência por parte de condutores menores. O ministério público prever com todo esse mandato diminuir o quadro de vítimas em nosso estado, com medidas de segurança; E no comprimento da lei.

Iracema hoje está em boas mãos podemos contar, além da policia que presta um excelente trabalho,, temos uma promotoria que simplesmente pensa no bem está do nossos jovens e do nosso povo.

Repórter; Francisco Filho

                                                                  Fotos; Folha Serrana

MPCE recomenda suspensão das vaquejadas em Iracema e Ererê

VAQUEJAJADAS ESTÃO COM OS DIAS CONTADOS EM ERERÊ E IRACEMA-CE

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou a suspensão das vaquejadas em Iracema e Ererê devido à seca. O documento foi assinado na última segunda-feira (24) pelo promotor de Justiça Geraldo Laprovítera. O pedido é destinado aos que promovem, competem ou participam de qualquer forma das vaquejadas, amadoras ou profissionais; aos órgãos do Poder Executivo dos Municípios; e às autoridades policiais.

A suspensão é imediata e deve durar até que a situação de seca no Ceará cesse e os animais possam voltar à sua condição de normalidade – o que só deverá ocorrer ao final da quadra invernosa de 2015. O MPCE entende que a seca afeta os animais (bovinos e equinos) que participam das “corridas de vaquejada” por ficarem expostos ao sol, sem acesso à água e à ração.

A recomendação diz que os órgãos do Poder Executivo de Iracema e Ererê não devem autorizar, fomentar ou promover a prática de qualquer evento de vaquejada; e que as autoridades policiais civis e militares devem empreender diligências para localizar as vaquejadas.

O documento adverte também para a adoção de uma série de medidas para prevenir maus tratos aos animais. Quando for superada a suspensão e ocorrer o retorno das vaquejadas, será preciso seguir algumas determinações. São elas: exigência do atestado de sanidade e do comprovante de vacinação contra febre aftosa e anemia infecciosa equina dos animais participantes no ato de inscrição para as vaquejadas; a contratação de médico veterinário habilitado, responsável pela garantia da boa condição física e sanitária dos animais e pelo cumprimento das normas disciplinadoras; a participação do órgão de defesa sanitária desde a chegada dos animais (desembarque); a exigência do histórico de vacinações; a garantia da qualidade da água e da alimentação; a proibição de que o mesmo animal participe mais de uma vez no mesmo dia e no mesmo evento; a exclusão do animal que deixar de correr quando for aberta a cancela, proibindo-se o uso de qualquer tipo de instrumento ou meio que estimule a corrida do animal, como “tapas”, chicote, “furão” ou choque elétrico.

Assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará

Procuradoria Geral de Justiça (PGJ)

Contato: (85) 3452-3781 / 3769

Lei Antifumo entra em vigor na semana que vem

Entra em vigor na próxima quarta-feira a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado nesta quinta, a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença.

Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual.

Nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 16 países já estabeleceram ambientes livres de fumo em todos os locais públicos fechados e de trabalho: a Argentina, Barbados, o Canadá, Chile, a Colômbia, Costa Rica, o Equador, a Guatemala, Honduras, a Jamaica, o Panamá, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, o Uruguai e a Venezuela.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada "altamente letal".

Segundo o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff, o hábito de fumar está ligado não só a cânceres no aparelho respiratório, mas também a outros como de bexiga e intestino e pode causar outras doenças, como hipertensão e doenças reumáticas.

— A gente sempre associa o hábito de fumar ao câncer, mas não é só o câncer, são quase 50 doenças que ele pode causar, direta ou indiretamente — Scaff lembrou que os males podem atingir a pessoa que fuma e a que está ao lado, o fumante passivo.

O epidemiologista conta que enquanto no fim da década de 80, uma pesquisa apontou que cerca de 35% da população adulta eram fumantes, esse número hoje gira em torno de 11%. Para ele, essa redução também se deve à legislação, que impede que as pessoas fumem em qualquer lugar, e às limitações de propaganda. "A entrada em vigor da Lei Antifumo vai limitar o lugar onde a pessoa pode fumar, isso já não permite que ela fume a todo momento. Só para lembrar, um tempo atrás, você podia fumar em avião, no ambiente de trabalho, dentro do cinema, em qualquer lugar podia puxar o cigarro".

O especialista alerta que as pessoas precisam entender que o hábito de fumar é um vício, uma doença que precisa de tratamento. Ele ressalta que a rede pública disponibiliza em todo o Brasil medicamentos e insumos necessários para quem quer parar de fumar.

Para reforçar a importância da Lei Antifumo, a Fundação do Câncer, em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo, lança na semana que vem campanha informativa nas redes sociais. A campanha visa a conscientizar a população sobre o tema e repassar informações sobre a lei.

* Com informações da Agência Brasil

Projetos esperam repasses da União

Integrantes da bancada federal do Ceará se reuniram ontem pela manhã, em Brasília, com o governador eleito Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para discutir as prioridades das emendas parlamentares para projetos da Capital e restante do Estado. Porém, a indicação dessas verbas oriundas da União não representa nenhuma garantia a estados e municípios. Neste ano, por exemplo, só 1% dos recursos das emendas de bancada do Ceará foram liberados.

Apesar de o coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, Antonio Balhmann, afirmar que a reunião foi "madura" e "sem nenhum resquício de campanha", justamente os parlamentares que fazem oposição à gestão estadual não participaram: os deputados Eudes Xavier (PT) e Gorete Pereira (PMDB) e o senador peemedebista Eunício Oliveira, que enfrentou Camilo nas eleições últimas. O senador Inácio Arruda (PCdoB), aliado do Governo do Estado, não compareceu porque estava viajando.

Durante o exercício de 2014, os deputados federais do Ceará apresentaram emendas de bancada da ordem de R$ 450 milhões, mas apenas R$ 5 milhões foram liberados pelo Governo Federal, o que representa pouco mais de 1% do valor reivindicado. Os recursos autorizados foram direcionados para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sediada em Redenção.

Planejamento

Questionado sobre a efetividade do planejamento orçamentário com base nessas emendas de bancada, que quase nunca são liberadas, o deputado Antonio Balhmann afirma que é papel dos congressistas e do governador lutar para que os recursos sejam repassados. "É importante manter o valor cheio e juntar todas as forças para liberar uma maior parcela", argumenta.

Em relação às emendas individuais, o valor liberado pelo Governo Federal foi maior: R$ 250 milhões, segundo Balhmann, informando que restam R$ 110 milhões pendentes. "Pode ser que ainda saia alguma coisa", arrisca o parlamentar.

No encontro de ontem, foram discutidas as linhas gerais de projetos que devem ser prioridade ao Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, mas poucos encaminhamentos foram feitos. Na próxima terça-feira, haverá nova reunião entre os deputados federais para repercutir as demandas levantadas por Camilo Santana e Roberto Cláudio.

Entre os projetos que devem ser viabilizados com recursos de emendas parlamentares, está a construção de 18 espaços, em Fortaleza, semelhante ao Campo do América, no Bairro Meireles, informa Antonio Balhmann. Também deve ser encarada como prioridade, completa, proposta de manutenção de uma rede trifásica para energia elétrica no meio rural.

Resultados

Conforme o coordenador da bancada cearense no Congresso, o governador eleito deve oficializar seis áreas prioritárias na liberação de verbas, dentre as quais já está incluído o projeto dos campos de futebol, na Capital, e a rede trifásica de energia. Ele alega que os resultados da próxima reunião da bancada cearense serão levados a Camilo.

Antonio Balhmann salienta que, além da indicação de emendas parlamentares, foram debatidos no encontro projetos relevantes ao Estado. "Discutimos os temas estratégicos, projetos que o Ceará considera importantes, como Refinaria, Cinturão das Águas, Transnordestina. Um ponto importante foi reforçar o trabalho conjunto entre governo, Prefeitura de Fortaleza e bancada para trabalhar pela liberação de emendas em 2015", diz.

Opositores da atual gestão, como Eudes Xavier e Gorete Pereira, não foram ao encontro de ontem com Camilo Santana e Roberto Cláudio

FOTO: HERMÍNIO OLIVEIRA

Programa de Aquisição de Alimentos deve dobrar atendimento em 2015

O convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Estado do Ceará, através Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), que prevê investimentos de mais de R$ 30 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi publicado no Diário Oficial da União publicou, na edição dessa terça-feira (25).

Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, a partir de 2015, o Estado poderá atender 157 municípios com o programa. “Vamos poder comprar produtos de 4443 agricultores familiares e doar os alimentos para entidades socioassistenciais que fazem a distribuição para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional ou de vulnerabilidade social”, afirmou.

Em 2014, foram atendidos 1861 agricultores familiares pelo PAA em 70 municípios. Os alimentos foram distribuídos para 716 entidades socioassistenciais. “Em 2014, investimentos pouco mais de R$ 6 milhões e no próximo ano, o Estado já tem recursos garantidos para quintuplicar os investimentos”, reforçou o secretário.

O PAA é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que compra alimentos diretamente de agricultores familiares e faz a doação para as entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ou de vulnerabilidade social.

Senado aprova guarda compartilhada de filhos por pais separados

O plenário do Senado aprovou hoje (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, e foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa, passando à frente de outras pautas na fila de votação.

O texto muda a atual redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim do casamento. A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas.

O projeto prevê também a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais para os casos em que o filho menor de idade venha a mudar de município ou em caso de viagem ao exterior.

A aprovação foi comemorada pelo presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino. “Foi uma vitória fantástica, nós estamos há 12 anos lutando pela guarda compartilhada”, disse.

Segundo Paulino, existem 20 milhões de crianças e adolescentes filhos de pais separados, que serão beneficiados com a lei. Para ele, a lei vai atender justamente os casais que não têm acordo, para garantir que as crianças tenham convivência com os dois lados.

“O casal vai combinar, e a Justiça homologa. Se o casal não combinar, o juiz vai determinar [o funcionamento da guarda] e procurar fazer a divisão de tempo da forma mais equânime possível. Se o pai tem mais tempo para cuidar, ele fica mais tempo com a criança, se a mãe tiver mais tempo, ela ficará mais tempo. Mas os dois terão a guarda e o direito garantido”, disse.

O projeto transforma a guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção a ser buscada na Justiça. No entanto, ele prevê dois casos em que ela não será adotada: em caso de o juiz avaliar que um dos pais não esteja apto para cuidar do filho, ou nos casos em que um deles manifeste desejo de não obter guarda.

Agencia brasil

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno PEC que aumenta repasse a municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que deve ser promulgada ainda neste ano para surtir efeitos em 2015.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões.

O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício.

Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.

A PEC 426 foi relatada na comissão especial pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) e obteve, em Plenário, o voto favorável de 349 deputados.

Recursos em queda

Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI.

Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015.

Além dos recursos do FPM, os municípios têm direito ainda a 25% dos recursos repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos repassados aos estados conseguidos com a Cide-combustíveis, cuja partilha está prevista na Constituição. Entretanto, a alíquota dessa contribuição é zero desde 2012.

Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da população de cada município e da renda per capita do estado.

Construção coletiva

Segundo o relator, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, mas ainda é pouco.

Danilo Forte ressaltou que a proposta foi a possível de ser construída. “Tivemos uma construção coletiva em busca de um consenso entre o governo e as demandas das prefeituras, representadas por suas associações. Esperamos que isso seja o começo de um novo pacto federativo”, afirmou.

Ele lembrou que cerca de 86% dos municípios, que têm população inferior a 56 mil habitantes, dependem dos recursos do FPM.

Marcha dos prefeitos

O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendia um aumento de dois pontos percentuais.

* Com informações da Agência Câmara

Luz e calor no Sertão você vai se emocionar

Ontem, a "doença de criança" fazia seu holocausto singular no sertão nordestino. Ainda hoje, bebês seguem o duro caminho do útero para a cova rasa. A dor do parto dá lugar à dor da partida, infinita

 

Sepultamento de Quitéria Lívia, que viveu apenas cinco dias, em cemitério clandestino para crianças pagãs em Santa Quitéria, no Sertão Central do Ceará

FOTO: ALEX COSTA

As dores do parto doem menos quando nasce um anjo. Porque a dor após dar à luz é tão imensa que as contrações uterinas soariam cócegas. Mas é mais: um pedido para sair. E só após se descobre que era além: um apelo. A distância entre tempo e destino foi tão curta que Dilce não imaginava que a roupinha de bebê engomada e dobrada na bolsa a caminho da maternidade se faria mortalha horas depois.

Após cortar o sertão jaguaribano em ambulância sem maca, entre outras ausências, e ser recusada em duas cidades, incluindo a própria, Dilce teve o cordão umbilical cortado. Foi como quem solta um balão no céu em melancólica viagem.

Depois de brigar com Deus, sobre por que fez aquilo, Francedilza Silveira, a Dilce, encontrou como explicação: havia de ser. Na tradição cristã, lembram a ela, criança que morre é um anjo a mais a povoar os céus, chamado por Deus. Sem contestações. A equipe médica no parto e a sequência de pessoas que antes cruzara na peregrinação intermunicipal, incluindo o motorista - não podia ir mais rápido porque os quatro pneus estavam carecas e já arriscava a vida de todos - disseram-lhe que deveria dar graças a Deus por estar viva, não ter ido junto. Em meio à dor, ainda abortaram-lhe o desejo de, ao menos por um instante, ter asas.

Veja webdocumentário da série Parto do Anjos

Se...

Uma enfermeira, voz solitária que acompanhou aqueles sofrimentos finais de uma dor que estava só no começo, disse-lhe que se tivesse uma maca para viajar deitada, se houvesse equipe de saúde para além do motorista-salva-vidas, 'se' uma pequena série de necessidades óbvias no procedimento, "sua filha teria sobrevivido". Era o avesso de uma sentença.

A constatação só aumenta as dores de Dilce. Essa não aparece em ultrassom, tampouco resolve com analgésico. Não tem nome, nem fim. Ana Vitória chega em casa no colo do pai, embalada num caixão. E qualquer resposta para os 'ses' depois resta sepultada numa cova rasa. Mergulhados no 'se', e tentando nos aproximar das singularidades que envolvem a dor do parto e a dor do partir, viajamos pelo sertão do Ceará, encontrando histórias de pais e mães de anjos. Mais do que isso, dos pneus carecas e da maca da ambulância, dos hospitais que disseram "não" e "sim". Relatos apresentados, de hoje até sexta-feira, na série de reportagem "Parto dos Anjos" .

Investigamos e questionamos os tortuosos caminhos que, de alguma forma, contribuíram para as mortes. Até que somos surpreendidos com a sequência de óbitos em poucos dias numa mesma região, a do Sertão Central. Testemunhamos, de forma inesperada, o levantar da poeira nos enterros em cemitérios de anjinhos.

Em Santa Quitéria, Bruno da Silva, de 12 anos, enterra sua irmã enquanto os pais choram em casa; Maria Claudiana tem dois partos para o mesmo filho em Canindé de São Francisco. Em Quixeramobim, um pai tem na certidão de óbito a única declaração de que sua filha viveu. Outra mãe, Francisca Severina, ouviu da médica que "se soubesse" que o esposo trabalhava no mesmo hospital, tinha feito o parto que recusara duas vezes. Da mesma forma, não assinou o óbito.

Naquela terra de Antônio Conselheiro, o sertão virou mar de anjos, sendo as cruzes âncoras de vidas naufragadas. O conselho comum é "não vá atrás". Não questione médico, hospital. Não pergunte a Deus. Não trará seu filho de volta. Mesmo assim, Severina quer ir até o fim por justiça. Devolverem a dignidade que lhe arrancaram.

Enquanto isso, é dito a Dilce, em Jaguaretama, que não chore. As lágrimas molham as asas e impedem o anjinho de subir. Já com a certeza de que ele subiu, ela nos narra sua história desde a primeira dor, de Ana Vitória pedindo para brincar. Ainda não era aquela outra, pedindo para sair.

Acesse o hotsite da sérieParto dos Anjos 

Melquíades Júnior

Repórter

HOMEM É MORTO A BALA NA PRAÇA DE JAGUARIBARA.

25/11/2014, por volta das 19h00min, populares entraram em contato com a composição policial que compunha a CP-1383 formada pelos PM´s; CB PM 16710-ERNANDO, SD PM 27044, prestando a informação de que dois indivíduos que utilizavam capacete chegaram em uma motocicleta na praça Central de.

Jaguaribara-CE, localizada na AV. Melanias Bezerra, e passaram a efetuar vários disparos de arma de fogo contra a pessoa identificada como FRANCISCO ANTONIO SALES, vulgo “BILU”, solteiro, agricultor, natural de Jaguaretama-CE, nascido aos 07/02/1983, possuidor do RG nº 2001005132028, filho de Francisco De Sales Neto e Maria de Lourdes de Sousa Sales, residente no Sítio Pau Mocó, zona rural de Jaguaribara-CE, o qual veio a óbito no local. Logo após, os autores do crime.

Empreenderam fuga tomando rumo ignorado, já, o policiamento, ao receber os informes, deslocaram-se imediatamente para o local do fato e, após colher maiores informações, passaram a realizar diligências no intuito de identificar e prender os infratores, bem como entraram em contato com o Delegado Regional de Jaguaribe-CE, para que seja adotada pela autoridade policial, as medidas inerentes ao caso. Saliento-vos também que, a vítima já vinha respondendo ao crime de Porte Ilegal de Arma de fogo. Fonte; Tenenet;Rivelino Veiga

Ceará vive a pior seca dos últimos 60 anos, e 2015 não deve dar trégua

A 100ª Reunião do Comitê Integrado de Combate à Estiagem, realizada na manhã desta segunda-feira (24) no auditório do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza, não trouxe boas notícias para o sertajeno. Enquanto o ministro na Integração Nacional, Francisco Teixeira, admitiu que vivemos a pior seca dos últimos 60 anos, o secretário de Desenvolvimento Agrário e presidente do Comitê, Nelson Martins, se disse cético em relação a uma boa quadra chuvosa, embora tenha ressaltado que a previsão oficial só será divulgada em dezembro.

“Somente em dezembro teremos uma posição mais concreta sobre o assunto, mas as previsões, infelizmente, não são boas. Estamos nos preparando para enfrentar o pior cenário”, afirma Nelson.

Sobre a estiagem que afeta a região Sudeste, o ministro Francisco Teixeira se disse preocupado. “Se as chuvas não forem capazes de recarregar o sistema de abastecimento do Sudeste, poderemos ter a maior tragédia de água no Brasil na região”.

Apesar do quadro que se desenha, o ministro Francisco Teixeira garante que a situação é bem mais confortável do que em épocas passadas. “Todos nós nos lembramos da época em que o sertanejo faminto invadia e saqueava o comércio das cidades. Apesar de três anos de estiagem e praticamente entrando no quarto, isso não acontece hoje em dia graças a essa integração entre os governos federal e estaduais que permite a convivência com a seca”.

Transposição

O titular do Ministério da Integração Nacional ressalta que o governo vem atuando em três frentes para minimizar os problemas ocasionados pela estiagem: em ações emergenciais, como a utilização dos carros-pipas; no atendimento à população, através de vários programas sociais, e com obras estruturantes, sendo a maior delas a transposição do Rio São Francisco.

“A transposição está caminhando. Temos 67,5% dos eixos norte e leste concluídos. A previsão é de que até o fim de dezembro cheguemos a 70% . O objetivo é finalizar até o fim de 2015. Emergencialmente, estamos atendendo à população rural com 6.500 carros-pipa”. Questionado em relação à qualidade da água que está sendo ofertada por esse serviço, Teixeira explicou que, “com a seca mais severa a cada ano, os pequenos e médios reservatórios vão ficando sem água. Quanto menos água, mais baixa a qualidade dela”.

Apesar disso, Teixeira garantiu que a operação dos carros-pipas busca prioritariamente água nos grandes reservatórios e realiza a aplicação de cloro ou faz outro tipo de tratamento”. Teixeira contou ainda que, no âmbito das discussões que acontecerão ainda essa semana, está a possibilidade de se implantar estações de tratamento portáteis nos carros-pipa.

O ministro Francisco Teixeira frisou que o Nordeste já tem experiência em lidar com a seca, por isso hoje não sofre tanto. “O Sudeste e o Sul não têm essa cultura e, em apenas um ano de inverno irregular, foram pegos de surpresa com a atual escassez hídrica. É preciso saber conviver com ela, pois as mudanças climáticas já estão tornando os eventos mais extremos. Com a subida da temperatura, as secas se tornarão mais severas. O mesmo acontecerá com as chuvas. Temos que estar preparados para esse período a fim de armazenarmos o máximo de água”.

Fonte: Diário do Nordeste